Aguarde...
Regimento interno da Comissão Central de Avaliação de Documentos - CCAD.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Desativa o Centro de Convivência Infantil CCI, da Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças COAFI, da Secretaria Municipal de Gestão.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.095.576,35 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 470.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.185.500,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – S038 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Dispõe sobre a programação financeira do Departamento Financeiro da Subsecretaria do Tesouro Municipal SF/SUTEM.
REVOGADO(A)
Carregando...